Trajetória

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2015

2018

2020

2028

2030

Resumo do cenário

Neste cenário, continuam predominando as lógicas inerciais de concentração ou de reconcentração do poder político e econômico, em uma região que continua marcada por uma cultura política caudilhista, clientelista e com vícios autoritários. Em alguns países e sub-regiões, registram-se avanços sem precedentes em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, mas sem alterar completamente o padrão de desenvolvimento concentrador nem as lógicas da corrupção e da violência, e ainda sob o patrocínio de esquemas de poder que apostam deliberadamente em subordinar as instituições democráticas. Alguns países atravessam crises políticas e se evidenciam em alguns casos retrocessos autoritários pontuais e alguns novos, com consequências graves para a construção institucional e o exercício dos direitos sociais. Em 15 anos se lamentam todas as oportunidades que a região continua desperdiçando para forjar genuínas democracias interculturais. A democracia na região perdurou, mas muito poucos estão satisfeitos com as formas como isso ocorreu. É o cenário da democracia em aparência, da tensão e das disputas de poder entre diversas forças políticas e econômicas e da frustração social.

Características

Estrutura de poder

Concentração de poder e constantes disputas de poder. Falta de equilíbrio nas interações entre políticos, pessoas de negócios e sociedade civil.

Instituições democráticas e cultura política

Cultura política “caudilhista” e clientelista. Erosão dos controles, da fiscalização e do balanço institucional. Altos níveis de corrupção e impunidade. Perseguição política e judicial da oposição.

Participação cidadã

Baixa participação eleitoral, voto cativo, baixa confiança na política e nos políticos e ameaça à liberdade de expressão.

Desenvolvimento econômico e inclusão social

Predominam soluções de curto prazo. Eficiência econômica prevalece sobre justiça social e sustentabilidade ambiental. A região como um todo não avança significativamente em questões de pobreza, desigualdade e violência.

Integração regional

Desacelera a integração regional e acontece uma queda na competitividade com relação a outras regiões do mundo.

Desde 2015, surgem em vários países da região movimentos reformistas que alertam que a América Latina ainda se destaca não só por ter a distribuição de renda mais desigual do mundo, mas também por sobressair à desigualdade política. Baseiam-se em muitos estudos que demonstram que, sem prejuízo do aparecimento de novos atores na política nos anos anteriores, a grande massa de cidadãos não tem acesso às atividades políticas e econômicas. Em muitos casos, são as mesmas caras e os mesmos sobrenomes que continuam ocupando o poder. A informalidade representa uma porcentagem bastante alta da economia latino-americana, equivalente a milhões de pessoas que ganham a vida precariamente fora das margens das garantias e dos direitos oferecidos pelo sistema democrático. Muitos afirmam que os anos de bonança beneficiaram exclusivamente as elites econômicas de sempre, com o que se conclui que os latino-americanos ainda não conseguem conciliar os níveis altos e constantes de desigualdade social com os valores inerentes à democracia.

Para os movimentos reformistas na região, é claro que existe um estancamento democrático que impede uma redistribuição mais equitativa de poder e de rendas. O poder em uns países continua a serviço dos interesses minoritários das tradicionais e poderosas elites políticas e econômicas nacionais e internacionais. Por isso, propõe-se no novo ciclo eleitoral de 2018 e anos próximos superar o estancamento, fechar as brechas estruturais entre Estado e sociedade e restaurar a confiança nas instituições democráticas. Na outra margem, contudo, em alguns países se escondem, na defensiva, certos líderes e movimentos políticos que se postulam ou tratam de perpetuar com a intenção oculta de consolidar a reconcentração do poder na região e neutralizar a democracia a partir da própria democracia.

Em outros países, o poder é usurpado por líderes muito populares que, após romper paradigmas, conseguem avanços quantitativos em matéria de reconhecimento de direitos sociais e culturais e, ao mesmo tempo, em matéria de crescimento econômico e inclusão social. É um poder que gerou uma onda de entusiasmo que se traduz na prorrogação indefinida de seus mandatos e na perda gradual dos controles e contrapesos que caracterizam o sistema democrático. Para muitos analistas, é um processo de diversificação de elites representado por líderes com êxitos eleitorais reiterados e contundentes, mas que enfrentam denúncias específicas de restrição aos direitos individuais, o que os leva a concluir que nesses países a democracia perdurou, mas encarnada na modalidade de um poder unimodal; são democracias em tensão. O desafio de certos movimentos reformistas nesses casos é, em troca, o do aprofundamento da democracia através da consolidação de uma institucionalidade com maior fortaleza e independência. Nesses termos, realiza-se o combate no novo ciclo eleitoral da região em 2018.

A promessa dos novos líderes reformistas nessas contendas eleitorais é a de obrigar as elites políticas e econômicas a mudar as regras do jogo para consolidar as instituições democráticas e acordar uma visão compartilhada de futuro nacional e regional. Aspiram, como consequência, que os partidos tradicionais entrem na onda da mudança para recuperar o prestígio perdido. Não obstante, as boas intenções se chocam contra a evidência compartilhada por muitos latino-americanos de que os partidos tradicionais ou os novos líderes sociais empreenderam em abundantes casos um caminho sem volta. Desde antes de 2018 deixaram de ser os intermediários entre os interesses e as necessidades dos cidadãos e as ações e decisões do governo de turno. Desde muito antes deixaram de ser estruturas que se conformavam com base em uma ideologia específica. Além do mais, constata-se em vários casos que é o próprio modelo democrático que impôs restrições a reformas significativas. Em muitos casos, a possibilidade de empreender reformas depende de alianças e coalizões que exigem maior ou menor força segundo cada país, mas que em todo caso enfrenta a dificuldade de uma normativa institucional que torna muito difícil conquistar mudanças profundas. Alguns países contam com uma arquitetura institucional que permite certo espaço às reformas, mas outros sofrem de uma paralisia que provém do núcleo de seu próprio sistema político.

Em suma, e por diversos fatores, para 2018 a política na região deixou de ser um serviço transitório para a comunidade para ser com mais força uma forma de se ganhar a vida perpetuamente. Há vários anos, os partidos são majoritariamente maquinarias eleitorais e, depois da penumbra, são grupos de representação de interesses corporativos em muitos casos com apego a operar por fora da normatividade ou a modificá-la a sua maneira. Reconhece-se que a faceta eleitoral do sistema democrático funciona majoritária e relativamente bem. O dilema para os reformistas, contudo, apoia que o eleitorado independente e com critério próprio na região já não confia no sistema político, de modo que se ausenta das urnas onde o sufrágio não é obrigatório e prevalece o voto cativo. O saldo após a finalização do ciclo de eleições é desalentador: em alguns casos persistem as mesmas estruturas excludentes de poder, em outros se reelegem opções que, para muitos, pressupõem um retrocesso democrático, e apenas em casos específicos se opta pela promessa de um salto qualitativo para a política democrática.

Ao longo da década de 2020, continua a configuração de um mapa político diferenciado na região. Com base nos resultados, muitos na comunidade internacional se questionam se ainda não há um compromisso decidido dos latino-americanos com um modelo mais democrático de sociedade, pelo menos em sua variável liberal, ou se os latino-americanos continuam associando democracia apenas a eleições. As pesquisas recentes demonstram um baixo apego pelos valores democráticos. Outros, ao contrário, assumem que a soberania das forças econômicas na cabeça de indivíduos particulares se incrusta acima da soberania política. Seja como for, o ideal democrático na América Latina continua majoritariamente em vários países a serviço de interesses particulares, de poderes ocultos, externos ou emergentes e de indivíduos ricos e influentes, graças a uma evidente cumplicidade entre o governo e os poderes fáticos, em muitos casos tingida de corrupção e em vários momentos engendrada pelo apogeu de atividades ilícitas, como o contrabando e o tráfico de drogas.

Em alguns países, continuam mandando “os de sempre” e em outros chegaram “os que nunca o fizeram”, mas mesmo nesses últimos casos a inclusão simbólica e real na sociedade não muda a fundo o sentido de polarização. Entretanto, as características predominantes da região são os altos níveis de corrupção e impunidade, a perseguição política e judicial à oposição, a debilitação da separação entre Estado e religião e o assédio à liberdade de expressão, entre outros fatores de menoscabo democrático em um contexto econômico deteriorado que reduz a efetividade dos mecanismos de inclusão social. Por isso, a década de 2020 é reconhecida em muitos meios de comunicação e relatórios acadêmicos como a nova década perdida da América Latina. As reformas para regular e limitar o exercício do poder continuam no limbo. As instituições excludentes demonstraram assim sua vocação de permanência ao longo dos séculos. As únicas que continuam sendo beneficiadas por esse panorama são as elites políticas e econômicas.

Um influente grupo de jornalistas independentes da região se une entre 2020 e 2025 em um esforço conjunto com muita ressonância em nível mundial para superar a barreira das restrições à liberdade de expressão e trazer à luz os múltiplos poderes econômicos ocultos da região, denunciando assim o que denominam como a desvalorização, ainda maior que antes, do comportamento cívico por uma parte dos que ostentam uma posição de poder ao longo da América Latina. Segundo as investigações, trata-se de uma elite que chega à cúspide do poder graças ao intervencionismo, à ausência de concorrência e aos estreitos elos com a política e que impõe uma voracidade imediatista enfocada unicamente nas vantagens econômicas. Em uma coalizão de meios independentes se exibem provas de como essa parte da elite sustenta e financia cada passo do processo de reconcentração de poder, promovendo dessa forma seus próprios candidatos para as instituições democráticas e impulsionando subsídios, regulações, sentenças e decisões executivas dirigidas apenas para seu próprio benefício ligado, sobretudo, às indústrias extrativistas e não à atividade econômica inovadora. Como consequência, não acabam de determinar os valores da responsabilidade social na maioria dos países e o único paradigma desejável da ação do Estado é o da eficiência econômica que continua aprofundando a desigualdade social.

A imprensa independente e alguns movimentos reformistas opositores denunciam assim que as decisões transcendentais para a sociedade provêm em vários casos dos grandes interesses econômicos e políticos que, além disso, não prestam contas de seus atos ante os cidadãos. O poder tradicional procura distorcer os argumentos com os quais se defende a necessidade de uma mudança que fortaleça as instituições democráticas. Por causa disso é concedida tanta importância ao controle dos meios de comunicação. Na década de 2020 pululam na América Latina os casos de restrições à liberdade de expressão. A informação que os cidadãos recebem é considerada por muitos como uniforme e superficial. A Internet serve em uns casos para unir, mas em outros para fragmentar ainda mais os cidadãos. O exemplo de agressividade e intolerância política no debate público salta das instâncias governamentais aos meios virtuais.

São poucos os países da região que chegam a 2030 com economias mais diversificadas e produtivas; e com menor produtividade, menor integração regional para competir em pé de igualdade com outras regiões do mundo. O sistema de livre mercado não gera ainda oportunidades para a maioria das pessoas. Vários países continuam dependendo da extração de recursos naturais, da exportação de bens primários e do consumo interno subsidiado. A regra geral é a de um modelo de desenvolvimento que depende dos fatores externos. A região como um todo não é capaz ainda de gerar empregos suficientes, e menos ainda empregos dignos e de qualidade, nem de ser competitiva no mercado global. Não consegue atrair investimento estrangeiro suficiente nem elevar os salários reais, e também não consegue aproveitar de forma generalizada a biodiversidade da região como vantagem competitiva. Em vários casos se frustram os projetos para promover a investigação em ciência e tecnologia que contribuam para impulsionar o desenvolvimento de novos medicamentos ou novas formas de produtividade agrícola. Além disso, agravam-se os problemas ambientais, em prejuízo principalmente da população mais pobre, que sofre as consequências das mudanças em padrões agrícolas, dos desastres climáticos, da fome e da falta de água potável. O desenvolvimento de projetos mineiros e petroleiros e de extração de florestas continua afetando boa parte do ecossistema da região. Várias comunidades rurais e povos indígenas incorrem em esforços especiais para preservar seus recursos ambientais, mas os resultados bem-sucedidos são insuficientes frente à grandeza do problema.

Em tal contexto, outro processo predominante de vários países de América Latina nos ciclos eleitorais de 2022 e 2026 continua sendo o surgimento ou consolidação de governos de caráter eminentemente autoritário e caudilhista, que despertam no início grandes esperanças no eleitorado que os elege. São governos que costumam invocar a vontade popular para justificar cada um de seus atos, que se enquadram normalmente em termos de maior igualdade social. Seus líderes gozam de muito carisma e constantemente invocam uma narrativa que lhes permite forjar uma maior identificação com as classes populares e denunciar as falências do sistema democrático tradicional.

Por sua vez, os opositores sustentam que são governos alheios a qualquer sentido de acordo, o que limitam os consensos na agenda econômica, mas não na política. Declaram que neles primam a polarização política e a desqualificação do outro sobre o diálogo e a negociação, o que debilita ao máximo o debate público. Alertam que esses governos buscam usualmente modelar as normas a seu arbítrio e controlar tanto o poder legislativo quanto a administração de justiça em detrimento da necessidade democrática da separação de poderes. Denunciam como neles predominam os discursos eloquentes e o culto à personalidade ante a ausência de programas concretos e de mecanismos de rotação efetiva de poder. Adicionalmente, manifestam que a administração estatal se enche de pessoas sem o conhecimento, a experiência e a abertura mental necessários para uma responsabilidade pública. Em muitos casos, o Estado perde sua capacidade operativa e delega cada vez mais a gestão pública em mãos privadas. Como não há controles, concluem, há menos mecanismos de fiscalização e de prevenção da corrupção. Como também não há garantias, a luta contra o crime organizado se realiza a partir da repressão e não a partir da prevenção. Em todo caso, em 2030 a América Latina continua sendo a região mais violenta do mundo. Os índices de violência não recrudescem, mas também não melhoram: subsistem em um espaço de “normal anormalidade”.

Em outros casos, em que as instituições são mais frágeis e as brechas socioeconômicas mais amplas, nem sequer é necessária a presença de uma liderança caudilhista definida para impedir uma renovação democrática completa. Os mesmos resultados em termos políticos se observam desde 2022 em contextos de apatia e indignação generalizados, que derivam em processos de vazio de poder e de instabilidade. Em alguns países com grandes níveis de descontentamento, produz-se uma varredura do sistema de partidos tradicional e chegam movimentos eleitorais bem-sucedidos, mas a correspondente gestão de governo desfaz as promessas que sustentavam o movimento. Dessa forma, os poderes estruturais se mantêm e se deslegitima ainda mais a política, mas por caminhos diferentes dos mencionados. Contudo, na maioria dos casos, aprofunda-se o ceticismo e os cidadãos se afastam de atividades cívicas e do trabalho em redes organizadas em torno a propósitos comuns. Predominam a desconfiança e a frustração que submergem na maioria na evasão dos assuntos públicos. Além disso, em casos específicos chegam ao poder fundamentalistas religiosos que buscam estender a ingerência de seus preceitos religiosos na esfera estatal, o que implica um retrocesso evidente para a vigência dos direitos cidadãos.

Ao analisar a década de 2020, os meios de comunicação independentes coincidem com os acadêmicos ao concluir que não há uma exigência consistente da sociedade para o planejamento sistemático de um melhor porvir. Algumas tentativas de reforma tributária para balancear as cargas entre ricos e pobres e traçar melhores políticas redistributivas são abortadas no processo legislativo em certos países por parte de senadores e representantes, pois atentam contra os interesses dos poderes fáticos. O ritmo de redução de pobreza e desigualdade que houve na primeira década do século é consideravelmente freado. O gasto social enfoca não como investimento de capital humano em longo prazo, mas sim como meio para manter satisfeito um eleitorado cativo e dependente do poder e consolidar um modelo de sociedade de baixa intensidade. As grandes cidades crescem e em alguns casos colapsam pela incapacidade na gestão pública para fornecer elementos básicos, como a água.

Em resumo, entre 2015 e 2030 a região como um todo não experimenta avanços consideráveis em matéria de pobreza, desigualdade, corrupção e violência. Logicamente, a região em 2030 é muito diferente do que era em 2015, mas persiste um modelo democrático que difere na teoria e na prática. A noção de democracia deixa de ser em vários países uma construção coletiva permanente e passa a ser com maior ímpeto uma fachada atrás da qual se esconde uma poderosa plataforma para a defesa de interesses econômicos e políticos particulares e, em muitos casos, ocultos. Ao contrário, outros países exibem maiores progressos na ampliação e aprofundamento dos direitos econômicos, sociais e culturais. Entretanto, questiona-se que o entusiasmo gerado por esses avanços tenha derivado paradoxalmente uma debilitação de certos elementos constitutivos da democracia, como a alternância do poder e a independência dos poderes públicos.

Como mencionado, também se conformam novos espaços de resistência entre 2020 e 2030 que revestem de novo dinamismo o debate público ao se opor por completo ao modelo de sociedade coagida, condicionada e clientelista. São grupos para os que a lógica do poder tradicional não tem por que ser a camisa de força que sempre foi. Em distintos países da região se conformam movimentos populares e de jovens que provocam mobilizações para interpelar o poder. Inclusive conseguiram reverter, bloquear ou adiar decisões que afetam direitos e liberdades. Outros grupos que refletem a diversidade da sociedade civil por tratar de reivindicar as identidades étnicas, de gênero e de orientação sexual exigem maior relevância, principalmente nos casos nos quais se diluem as barreiras entre a ação pública e as crenças religiosas. Dessa forma, consolida-se certa margem de influência para, pelo menos, assediar a tomada de decisões e encurralar alguns processos contra interesses cidadãos. Vários setores da sociedade civil se confabulam para usar ao máximo as possibilidades das ferramentas tecnológicas em defesa de causas comuns ou para difundir informação fidedigna através de rádios comunitárias e sites independentes da Internet. Entretanto, esses esforços não são suficientes: o impulso de mudança não alcança executar estratégias de transição democrática que implique um salto qualitativo.

Ao chegar a 2030, os meios de comunicação mais importantes do mundo coincidem que não há muito que celebrar no que se refere ao progresso dos elementos constitutivos da democracia na América Latina. Logicamente, há diferenças entre países e, sobretudo, no interior de cada país. Contudo, a nota predominante para os principais meios do mundo é a ausência de um adequado equilíbrio no exercício do poder, ou da interação equilibrada entre políticos, empresários e líderes da sociedade civil. Segundo eles, não há papéis complementares e definidos, mas sim um esquema de preservação de instituições extrativistas que fecha as portas da inclusão política, econômica e social para a maioria dos cidadãos. As pesquisas com latino-americanos corroboram que persiste baixa confiança na política e um déficit democrático crônico na região que gera altos níveis de insatisfação.

Não apenas os meios internacionais, mas também muitos analistas e acadêmicos latino-americanos afirmam que a democracia da região em 2030 de fato é, antes de tudo, um rótulo no qual se disfarça o exercício da política sob as ordens de interesses particulares de uma estreita elite de origem histórica ou recente, que prevalece a expensas do grosso da sociedade. Os limites ao exercício do poder são difusos, bem como insuficiente é a distribuição pluralista do poder no interior da sociedade. A opinião majoritária é que as possibilidades coletivas de mudança e transformação em matéria de justiça social, produtividade econômica, sustentabilidade ambiental e, em geral, de ampliação de direitos e de garantias, continuam paralisadas em uma importante proporção da região, cujos cidadãos aprendem paulatinamente a rejeitar totalmente a política. Por isso, alertam que a América Latina continua submersa no subdesenvolvimento democrático, sem importar que as expectativas e o potencial para seu desenvolvimento sejam muito maiores. Assim, para muitos, 2030 encerra uma nova década de oportunidades perdidas e frustrações generalizadas para os latino-americanos.

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